Lei proíbe uso de animais para testes de cosméticos no RJ
A Assembleia Legislativa do estado derrubou o veto do governador Luiz Fernando Pezão e vai promulgar a lei nos próximos dias
Na última terça-feira (12/12), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou – por 40 votos favoráveis e nenhum contrário – o veto do governador Luiz Fernando Pezão ao projeto que proíbe o uso de animais para testes de cosméticos. A lei passará a valer em todo o estado do Rio de Janeiro.
O projeto 2.714/14 prevê a proibição de testes feitos com animais para desenvolver produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. “Já há metodologias que fazem testes desses produtos sem utilizar os animais, então, nós temos que respeitar a dignidade dos animais e não tratá-los de forma cruel”, explicou o deputado Gilberto Palmares, um dos autores, em um comunicado oficial da Alerj. A comercialização de itens que passaram por testes também não será permitida.
Vale lembrar que, no site do PETA, organização que luta pelos direitos dos animais, há uma lista das empresas certificadas que utilizam métodos alternativos de experimentação. No Brasil, todos os anos o Projeto Esperança Animal (PEA) faz um levantamento das marcas nacionais que não fazem testes em animais – veja a relação de 2017 no site.
Nos próximos dias, a nova lei será promulgada e publicadas no Diário Oficial.
