Os brasileiros aprenderam muito com a Ivana de A Força do Querer, novela da Rede Globo. A personagem, interpretada por Carol Duarte, era transexual e mostrou uma realidade que a maioria das pessoas desconhece – ou conhece muito pouco. Ivana, cujo nome social era Ivan, fez a gente perceber que coisas que parecem pequenas, como um simples nome, pode fazer toda a diferença – ou acabar se tornando um pesadelo na vida de uma pessoa trans.
Em julho, quando Ivana estava se descobrindo como uma pessoa trans, a CAPRICHO gravou um vídeo com a Thiessita e o Ariel Modara, ambos transexuais que dividem um pouco do seu dia a dia nas redes sociais. Nele, mais um vez, é possível notar a importância do nome social. É por isso que a homologação que aconteceu na última quarta-feira, 17, é tão importante!
Mendonça Filho, Ministro da Educação, aprovou o uso do nome social em colégios brasileiros de educação básica. Ou seja, a partir de agora, alunos trans e travestis devem ser atendidos pelo nome social caso entrem com um pedido na própria escola. Se o estudante for maior de 18 anos, pode fazer a solicitação pessoalmente. Se for menor, pais ou responsáveis devem entrar com o pedido.
Continua sem entender direto? Calma, que exemplificamos ainda mais. Pense no caso da Ivana. Ela optou em usar o nome Ivan como nome social. Então, se ela fosse uma estudante do ensino médio e tivesse mais de 18 anos, poderia solicitar oficialmente à instituição que apenas o nome Ivan fosse utilizado: na lista de chamada, na sala de aula, em provas, apresentações…
A norma havia sido aprovada em setembro de 2017, mas precisava ainda da homologação de Mendonça Filho. Vale ressaltar que o processo de alteração de RG, para que o nome social passe a valer legalmente no lugar do biológico, é um drama real para os transexuais do Brasil. O processo é extremamente lento e complexo, o que faz muitos desistirem. Para saber mais sobre o assunto, assista ao vídeo abaixo.
Segundo nota divulgada pelo MEC, a aprovação “busca propagar o respeito à identidade de gênero e minimizar estatísticas de violência e abandono da escola em função de bullying, assédio, constrangimento e preconceitos”. E que assim seja!
