O ano começou com uma queda no número de denúncias de violência doméstica no Brasil: 4,5% em janeiro. Em março, contudo, o quadro se inverteu e o índice voltou a crescer. Não coincidentemente, o aumento se deu após o primeiro mês de quarentena por causa do coronavírus no país. Em maio, as denúncias subiram 36% em comparação ao mesmo mês de 2019.
Registrar um menor número de denúncias não necessariamente reflete um cenário positivo de queda de casos de violência contra a mulher. Por vezes, esse declínio na curva quer dizer simplesmente que as vítimas não denunciaram os crimes – sendo medo e falta de informações as principais razões disso. Não há dúvidas, contudo, em relação ao aumento de denúncias durante o isolamento: as mulheres estão confinadas em casa com seus agressores.
Segundo edição mais recente da “Pesquisa Nacional sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, a maioria dos agressores se encontra dentro de casa, sendo marido, companheiro ou namorado da vítima. Também de acordo com o levantamento, pelo menos 36% das brasileiras já sofreram violência doméstica. Desse total, 68% disseram conhecer pouco sobre a Lei Maria da Penha (apenas 19% afirmaram ter conhecimentos profundos sobre ela).
Desde o início da pandemia de COVID-19 no Brasil até o final de maio, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública registrou um aumento total de 44,9% do número de denúncias de violência contra a mulher. Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, disse estar ciente desse cenário e afirmou que juntamente com o governo federal reorganizou os serviços oferecidos pelo Disque 100 para manter o atendimento durante a crise. É possível também prestar uma denúncia pelo site da Ouvidoria. “Não se cale!”, escreveu a ministra nas redes sociais.
