Na manhã desta quinta-feira, 7, Jair Bolsonaro vetou a proposta que estabelecia a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda em escolas públicas, mulheres em situação de vulnerabilidade extrema (como detentas ou aquelas sem condições econômicas de comprar o item de higiene) e moradoras de rua. De acordo com publicação feita no Diário Oficial da União, o presidente disse que a proposta “não previu fonte de custeio para essas medidas”. Ou seja, não indicou como ela seria financiada, caso aprovada.
Bolsonaro autorizou o “Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual”, mas vetou o artigo 1º, justamente o mais importante no combate à pobreza menstrual, uma questão de saúde pública no Brasil e no mundo. O presidente também barrou a medida de incluir absorventes em cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
A proposta surgiu na Câmara dos Deputados, foi aprovada pelo Senado em 14 de setembro e seguiu para sanção de Bolsonaro, que não veio. Segundo texto, o dinheiro para financiá-la viria de recursos destinados ao SUS pela União. O presidente, no entanto, disse que o item de higiene básico não faz parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e que, por isso, não conversava com o princípio de universalidade do Sistema Único de Saúde. É muito provável que o tal “Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual” seja apenas algo teórico, como cartilhas, e que pouco dê resultado na prática.
A decisão de Jair Bolsonaro coloca o Brasil na contramão do mundo. Em novembro de 2020, por exemplo, a Escócia se tornou a pioneira em oferecer absorventes gratuitamente para “quem precisar deles”, conforme garantiu Monica Lennon, do parlamento. A lei foi aprovada em plena pandemia de coronavírus, uma vez que ela agravou o cenário global de pobreza menstrual. Quando falamos de mulheres brasileiras, uma a cada quatro não tem acesso ao item de higiene, conforme aponta o relatório Livre Para Menstruar, de 2021. Das 7,5 milhões de meninas que menstruam e estão na escola, 213 mil não têm banheiros em condição de uso nas instituições que frequentam. Por isso, muitas acabam perdendo aula e recorrendo a produtos perigosos para a saúde para absorver o sangue, como jornais, sacolas plásticas, panos usados e até filtros de café.
