A semana não começou nada bem para Milton Ribeiro, ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro. A Procuradoria-Geral da República apresentou uma denúncia oficial ao Supremo Tribunal Federal por comentários homofóbicos feito pelo pastor em 2020, durante entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
Na ocasião, Ribeiro disse que o “homossexualismo” está relacionado a “famílias desajustadas”. Também falou que algumas pessoas “optam” pela homossexualidade por “falta atenção do pai, falta atenção da mãe”.
As declarações não pararam por aí! O ministro ainda disse ter “reservas” contra a comunidade LGBTQIA+, posicionou-se contra professores trans e/ou travestis em escolas, porque eles podem fazer “uma propaganda aberta com relação a isso e incentivar meninos e meninas para andarem por esse caminho”, e ainda declarou que “a biologia diz que não é normal a questão de gênero“.
Caso condenado, Milton Ribeiro pode ter a pena acrescida para até cinco anos de prisão mais multa, uma vez que fez as declarações para um veículo de comunicação. “Ao afirmar que adolescentes homossexuais procedem de famílias desajustadas, o denunciado (ministro) discrimina jovens por sua orientação sexual e preconceituosamente desqualifica as famílias em que criados, afirmando serem desajustadas, isto é, fora do campo do justo curso da ordem social”, escreveu Humberto Jacques de Medeiros, vice-procurador-geral da República, no documento.
Além de ter usado um termo ultrapassado, afinal a palavra “homossexualismo” não existe desde os anos 90, quando a OMS retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, Ribeiro tratou a questão da LGBTfobia como “opinião”, pautando-se erroneamente em cima da liberdade de expressão.
Aqui, ainda dois adendos: o sufixo “ismo” remete à condição patológica, doença, por isso a expressão “homossexualismo” é errada e carregada de estereótipos negativos, a homofobia e a transfobia são, desde 2019, crimes equiparados ao de racismo de acordo com a lei.
Até o momento, Milton Ribeiro não se pronunciou sobre a denúncia.
