O Ministério Público Federal abriu uma ação contra Jair Bolsonaro, apresentada à 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, em documento redigido pelos procuradores Pedro Antonio de Oliveira Machado e Lisiane Braecher, pelas declarações machistas e misóginas que o presidente já deu. Segundo ação civil, os pronunciamentos são “desrespeitosos”, “intoleráveis” e reforçam “estereótipos e posturas misóginas e discriminatórias, notadamente quando advindas de pessoas com poder de influência”.
Além do bloqueio orçamental de R$ 10 milhões, destinado a campanhas de conscientização sobre os direitos das mulheres, a ação protocolada pede o pagamento de R$ 5 milhões por danos sociais e morais coletivos.
Desde que foi eleito, em 2018, Bolsonaro fez algumas alegações preocupantes e problemáticas, como “o Brasil não pode ser o paraíso do turismo gay. (…) Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade” e “ela queria um furo. Ela queria dar um furo“, disse sobre uma repórter que o entrevistava.
Bolsonaro também viralizou negativamente ao dizer que sua quinta filha, primeira menina depois de quatro filhos homens, foi fruto de uma fraquejada. Recentemente, ele voltou a fazer tal comentário que, na cabeça dele e de muitos apoiadores, não passa de uma “piadinha”. “Três meninas? Três fraque… Não vou falar, senão vai dar problema”, disse ao marido de uma eleitora.
A ação civil vale ainda para os ministros do governo que também já fizeram alguns comentários inoportunos e misóginos, como Paulo Guedes, ministro da Economia, que disse “que a mulher é feia mesmo” sobre Brigitte Mácron, primeira-dama da França. O Palácio do Planalto até o momento não se manifestou sobre a ação aberta pelo MPF. Vale reforçar que, anteriormente, Bolsonaro já disse que foi várias vezes uma “vítima do Ministério Público”.
“Nós falamos em nome das mulheres brasileiras desrespeitadas por uma presidente machista, que ataca a liberdade de imprensa e desrespeita o conjunto das mulheres brasileiras. (…) Nós falamos em nome das mulheres vítimas da violência doméstica e familiar, e da cultura do estupro, do sexismo e da misoginia. Essa fala não condiz com a fala de um presidente e não condiz com a altura e o tamanho do Brasil. Infelizmente, o Brasil deu uma fraquejada e veio um presidente machista”, disse a deputada Fernanda Melchionna durante discurso no plenário no início do ano, fazendo referência à declaração de Bolsonaro sobre a própria filha e à jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S.Paulo, sobre quem disse que “queria dar o furo”.
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