Ser mulher na sociedade em que vivemos é uma provação diária, mas as últimas semanas foram especialmente delicadas. Ficamos sabendo que uma criança de 11 anos, que havia engravidado após sofrer um estupro, estava sendo impedida por autoridades judiciais de realizar o aborto legal. Alguns dias depois, a atriz Klara Castanho publicou uma carta aberta nas redes sociais dizendo que também havia sido vítima de um estupro e engravidado de seu agressor. “Algo morreu em mim”, desabafou a garota de 21 anos, que teve sua intimidade exposta de maneira cruel e antiética por jornalistas e criadores de conteúdo, e sofreu violência psicológica do médico que a atendeu, que disse que ela seria obrigada a amar o bebê – que foi entregue à adoção.
A violência de gênero vai além da sexual, uma vez que tantas vítimas precisam lidar ainda com certos questionamentos que sempre surgem quando um caso de estupro vêm à tona e que só servem para culpabilizar a mulher pelo crime sofrido.
A seguir, listamos 9 perguntas que você jamais deve fazer para uma vítima de violência sexual:
1. “O que você estava fazendo na rua uma hora dessas?”
Dá a entender que estupros só acontecem fora de casa ou em alguma hora específica do dia, quando, na realidade, a maioria dos crimes de violência sexual ocorre dentro da casa da vítima e é praticada por pessoas próximas, como um pai, padrasto, avô, tio ou namorado, segundo dados do mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
2. “Como você namorava uma pessoa assim?”
Ainda de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em pelo menos 84% dos casos o estuprador é uma pessoa de confiança da vítima e que faz parte do seu dia a dia, como um namorado ou marido.
Na maioria das vezes, a relação é abusiva, mas não dá para culpar a mulher por se envolver com um parceiro tóxico ou por não terminar a relação. Há uma série de questões envolvidas. Não é assim tão simples sair de uma relação do tipo ou identificá-la com clareza estando nela.
Além disso, tal questionamento ignora o estupro marital, que é cometido pelo parceiro íntimo da vítima, quando ele força a mulher a ter relações sexuais com ele. Nesta matéria, publicada pela CH em 2021, a gente mostra cinco situações que configuram variações do crime de estupro.
3. “Que tipo de roupa você estava usando?”
E interessa?! Quer dizer que mulheres que usam calça jeans não são violentadas? Quer dizer que temos que deixar de usar roupas que gostamos simplesmente para nos proteger de uma sociedade machista e perigosa? Quer dizer que as culpadas somos nós e nossas vestimentas, não o agressor e seu comportamento? Se fosse assim, mulheres muçulmanas que usam burca estariam seguras e toda uma problemática social seria resolvida substituindo saias por calças e blusas decotadas por turtlenecks. Perecebe como não faz sentido?
4. “Você acha que alguém vai acreditar em você?”
A pergunta compactua com a cultura do estupro ao desencorajar a vítima a denunciar um crime já tão pouco notificado. Segundo o Atlas da Violência do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), somente 10% a 15% dos crimes de violência sexual são registrados. Deste número, apenas 6% viram ação penal na Justiça, conforme estimativa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A maioria não denuncia por medo e vergonha. Este cenário precisa ser revertido, e não é questionando a veracidade de uma denúncia de estupro ou desencorajando a vítima a denunciar o agressor que as coisas vão mudar.
5. “Mas você tinha bebido?”
Não importa. Na realidade, importa, sim. Caso haja a comprovação da embriaguez por parte da vítima, a situação só piora, uma vez que o estupro de vulnerável é decretado, segundo a lei.
Configura crime de estupro de vulnerável a conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso (1) com menores de 14 anos, com ou sem consentimento; (2) com pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não possuem o discernimento necessário para a prática do ato; ou (3) com pessoas que não estejam em condições de discernir algo e oferecer resistência.
+ Porque votar em 2022, se para mim não é obrigatório? A gente te explica no CH na Eleição!
6. “Será que ele entendeu que você não queria?”
Não é não. Qualquer coisa que acontece depois disso não é passível de ser justifica usando fala de comunicação ou interpretação.
7. “Você provocou ele de alguma forma?”
Quem provoca um crime de estupro é o estuprador, não a vítima, uma peça de roupa ou uma atitude.
8. “Vale a pena denunciar, se não vai dar em nada?”
Vale. O Brasil é um dos países do globo que mais mata mulheres, com um feminicídio cometido a cada 7h. Além disso, no país, a cada dez minutos, uma mulher é estuprada, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Pois é, mesmo com subnotificações de casos, o cenário já é alarmante.
Denunciar crimes de estupro é não apenas encorajar outras vítimas a fazerem o mesmo, criando assim uma rede importantíssima de apoio, mas também incentivar a criação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres. É preciso garantir a integridade e a segurança das vítimas, para que elas não mais sejam silenciadas pelo medo de existirem, de buscarem justiça e de serem mulheres em um mundo dominado pelo machismo.
Nesta matéria, a gente te explica como denunciar um caso de abuso sexual, estupro e/ou agressão.
9. “Isso deve ter acontecido por um motivo, né?”
Sim, o estuprador. Nada de tentar justificar o ocorrido dizendo que “Deus sabe o que faz” ou que “você vai sair mais forte dessa”. Atitudes e falas do tipo relativizam crimes de violência sexual contra a mulher e minimizam o ato do agressor.
