O item número 14.9.4 do edital do Enem 2017 dizia que as redações de alunos que se manifestassem contra ou violassem os direitos humanos seriam automaticamente zeradas. Contudo, nesta quinta-feira, 26, a Justiça voltou atrás e suspendeu essa determinação. Carlos Moreira Alves, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi quem bateu o martelo, mas o pedido de anulação foi feito pela Associação Escola Sem Partido.
Se tudo está um pouco confuso para você, vamos por partes. Para começar, é importante saber o que são os direitos humanos e o que eles representam. De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), “direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição”. Eles começaram a ser definidos lá em 1948, que, como vocês devem se lembrar, foi um período grotesco para a história mundial, que sucedeu a Segunda Guerra. Basicamente, eles garantem que qualquer pessoa tenha direitos básicos à alimentação, higiene, respeito, educação e proteção – por mais questionáveis que tenham sido as atitudes do cidadão. Afinal, ele não deixa de ser um ser humano.
Ir contra os direitos humanos na redação do Enem significaria ir contra esses direitos básicos que são garantidos pela ONU. Se você assistiu a Tropa de Elite II, vai se lembrar de que muitos esculachavam o cara dos direitos humanos por defender presidiários. Essa é a justificativa usada por muitas pessoas que são contra essa definição de direitos. “Você vai defender um ladrão?”, eles questionam. Mas deixá-los marginalizados e não garantir os direitos básicos que eles têm como seres humanos não tornaria a condição e as atitudes deles ainda pior?
A conversa é longa, mas a Escola Sem Partido acredita que o estudante pode, sim, ser contra esses direitos humanos e demonstrar isso no Enem, no vestibular e na vida. A justificativa utilizada pela associação é que a definição da ONU é relativa e privar o aluno de demonstrar a sua real opinião sobre o assunto vai contra o princípio de liberdade. “O edital do Enem não exige dos candidatos e dos corretores qualquer familiaridade com a ‘por vezes complexa’ legislação relativa aos direitos humanos”, garante representantes da Escola Sem Partido.
A decisão está dividindo opiniões. Muitos comemoram, mas muitos questionam a decisão da associação e o fato de ela ter sido acatada pelo INEP e pela Justiça. “Agora o candidato pode sugerir jogar uma bomba para matar todos os moradores de comunidades que não vai ser penalizado. Parabéns para vocês! Bela bola fora, hein?“, escreveu o internauta Natanael Zotelli na publicação abaixo.
Você, que vai prestar o Enem, é importante que saiba então que, na teoria, os examinadores não vão poder mais zerar a redação de candidatos que se manifestem contra os direitos humanos. Na prática, contudo, eles podem dar uma nota baixa se a pessoa não demonstrar o mínimo de sensibilidade pelo outro. Sugerimos, como sempre, que você analise sempre os dois lados da moeda e perceba o que o examinador quer com aquele tema proposto.
Isso vale para tudo na vida, viu? Pesquise sobre os direitos humanos e sobre a Associação Escola Sem Partido, e não deixe que pais, políticos e religiosos falem por você. 😉
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