Mickey Mouse, símbolo icônico da Disney, está prestes a entrar em domínio público em 2024, ou seja, em breve o personagem poderá ser reproduzido livremente. Isso porque, depois de um determinado tempo, o direito autoral deixa de valer.
No caso do Mickey, os direitos autorais duraram 95 anos desde a estreia do no curta O Vapor Willie, em 1928. A legislação dos termos dos direitos autorais foi estendida em 1998, e durante 20 anos nada mais entrou em domínio público. Porém, em 2019 as obras começaram a perder proteção de direitos autorais novamente.
Um grande exemplo de obra que já entrou em domínio público é o Ursinho Pooh. Isso aconteceu porque a Disney não tem os direitos das primeiras histórias do personagem, escritas em 1926, por A.A. Milne. Elas entraram em domínio público em janeiro de 2023.
Inclusive, isso gerou um filme de terror slasher do Ursinho Pooh. Sim, isso existe! Será que vamos ter um assim do Mickey em breve?
Para a Variety, Lawrence Lessig, professor de direito de Harvard, defendeu extensivamente questões de direitos autorais e argumentou contra a extensão na Suprema Corte, promovendo o movimento pelo Creative Commons e destacando a importância do equilíbrio na questão dos direitos autorais.
“É nisso que as pessoas em Hollywood não estão focadas. Há uma gama extraordinária de pessoas que criam apenas pelo amor à criatividade.”
Apesar da entrada em domínio público, a Disney ainda manterá os direitos autorais das versões mais modernas do Mickey Mouse, e a empresa planeja defender suas marcas registradas, limitando possíveis usos criativos.
A discussão sobre a possibilidade de processos relacionados à marca registrada do personagem é mencionada, mas alguns especialistas acreditam que a Disney pode ter menos interesse em processos deste tipo, concentrando-se mais na pirataria online, informa a Variety.
Mickey Mouse entra em domínio público em 1º de janeiro.
