ocê certamente deve ter visto por aí – inclusive aqui na CAPRICHO – que os Estados Unidos compraram uma briga daquelas com o TikTok e, especialmente, com a ByteDance, empresa que é dona do aplicativo.
Essa ‘treta’ toda ganhou um novo capítulo ontem, quarta-feira (24), quando o presidente Joe Biden, sancionou – ou seja, aprovou – um projeto de lei que proíbe que a rede social seja ofertada no país. A empresa tem 9 meses para se desfazer dele, mas ela já disse que, bem… não vai a lugar nenhum.
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A lei já havia sido votada e aprovada pelo Senado e Congresso norte-americanos. Ela passou rapidamente porque faz parte de um pacote mais amplo de medidas dentro da matéria discutida, referente a segurança nacional. Outra questão embutida é a previsão de US$ 95 bilhões (cerca de R$ 490,3 bi) em ajuda a Ucrânia, Israel e Taiwan, aliados importantes do país neste momento.
Caso a ByteDance se recuse a cumprir a determinação, seus aplicativos deverão ser banidos do país. Em resposta a Biden, o presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, disse que a empresa espera questionar na justiça a legislação e falou em proibição.
“Não se enganem: isto é uma proibição. Uma proibição do TikTok e uma proibição para vocês e para sua voz”, disse em uma mensagem em vídeo publicada na própria plataforma. “Continuaremos lutando por seus direitos nos tribunais. Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos vencer”, afirmou.
Assista ao vídeo completo (em inglês):
@tiktok Response to TikTok Ban Bill
A partir de agora o que vamos assistir é a uma tentativa de reverter a decisão por parte da empresa. Mas não se engane, isso está acontecendo não porque o Biden não gosta, simplesmente, de vídeos do TikTok ou coisas do tipo, viu?
Isso tem a ver com uma questão muito além, que passa por um viés diplomático. Como você sabe, a ByteDance é uma empresa chinesa. E a rixa entre China e Estados Unidos não é de hoje e sua principal motivação é a diferença ideológica, política e, em especial, econômica.
Enquanto a China é um país comunista, os EUA são capitalistas e liberais. Desde 2020, o ex-presidente Donald Trump já havia tentado expulsar o TikTok do país sob a mesma justificativa de que o aplicativo controlado por empresas chinesas estaria invadindo a privacidade dos norte-americanos para controlar seus dados, deixando-os vulneráveis.
O confronto entre a China e os EUA sobre controle de tecnologia e como isso impacta a segurança nacional e a liberdade de expressão continuará sendo uma pauta importante nos debates presidenciais deste ano
Na época, nenhuma movimentação judicial de Trump chegou a algum lugar e a ByteDance, empresa responsável pelo aplicativo, afirmou diversas vezes não haver nenhum sistema de coleta de dados pessoais dos usuários.
A dominação tecnológica e a questão financeira envolvida em negócios que vem da China – literalmente – é um fator que parece preocupar os parlamentares norte-americanos, já que a rivalidade econômica é real e, em grande parte, o avanço tecnológico pode ser visto como um meio viável pelo qual a potência oriental poderia ganhar soberania.
Mas, CAPRICHO, o que diz o projeto de lei?
É um pouco complexo de entender, a gente sabe. Mas, como aqui no Brasil, quando um projeto de lei é aprovado, a sua aplicação ainda demora a acontecer. A partir de agora, a ByteDance tem 9 meses para retirar o TikTok do país ou vender a rede social no país para outra empresa (e aí é que entra a questão relacionada ao incômodo dos Estados Unidos com a China, conseguiu perceber?).
O projeto, que é liderado por republicanos (aliados à direita nos EUA), também foi amplamente apoiado por democratas (aliados à esquerda), influenciados por Joe Biden, líder do partido democrata e que já havia demonstrado apoio à ideia no ano passado.
Lá atrás, ele teve uma vitória na câmara, com 352 votos a favor, contra 65. O apoio bipartidário nessa questão demonstra como o confronto entre a China e os EUA sobre controle de tecnologia e como isso impacta a segurança nacional e a liberdade de expressão continuará sendo uma pauta importante nos debates presidenciais deste ano. Anotem aí vestibulandos, ok?
