Não, você não leu errado. Nossas comprinhas em e-commerce internacionais que se tornaram super populares vão ficar mais caras. Isso porque o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou hoje que essas empresas, com foco especial em Shein, Shopee e Aliexpress, serão taxadas no momento da compra efetivada pelos brasileiros.
Ele deu a declaração em entrevista ao jornal Estadão e chamou a medida de “plano de conformidade”da Receita Federal – com o intuito de diminuir o descontentamento das grandes varejistas brasileiras como, por exemplo, Magalu. “Quando um consumidor comprar um bem, a empresa já está, pelo plano de conformidade, autorizando o poder público a descontar daquilo que o consumidor já pagou, o que ele deveria recolher”, afirmou o ministro.
Mas, CAPRICHO, o que é esse tal “plano de conformidade”, hein? Calma, a gente te explica tudo sobre essa história.
Primeiro, você deve ter acompanhado quando noticiamos no início do mês a decisão do governo federal em reforçar a fiscalização de compras internacionais no comércio online. Segundo a economista e professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carla Beni, que consultamos na época, não haverá a criação de um novo imposto para a população como um todo. E isso continua valendo, ok?
O que aconteceu foi o seguinte: a decisão do governo de reforçar essa fiscalização foi comunicada de uma forma um tanto confusa. O que levou muitas pessoas a acreditarem que um novo imposto estaria sendo criado. Repetindo: isso não vai acontecer. Anote aí mentalmente.
Depois desse primeiro momento, o governo revisou seu plano de fiscalização – inclusive, depois dessa confusão a própria Shein prometeu investir R$ 750 milhões e gerar 100 mil empregos com planos de nacionalizar sua produção. Ou seja, isso ajudaria a trazer riquezas e empregos para o Brasil – a gente te explica mais sobre isso logo a frente.
Segundo Haddad, a Shein se comprometeu em, até 2026, fazer com 85% dos produtos vendidos pela plataforma sejam produzidos aqui no Brasil. Ainda não se sabe se eles teriam pólos industriais ou se serão feitos arranjos com os produtores locais.
Minha blusinha vai ficar mais cara?
Você, leitora e leitor da CAPRICHO, precisa entender que boa parte das empresas do comércio internacional vendem os produtos com licença de pessoa física em vez de pessoa jurídica – com o intuito de driblar a taxação ao entrar no Brasil, ou seja, nós pagamos pelos produtos, que são importados, mas estas empresas não são cobradas pelo sistema como as empresas nacionais. Um tanto quanto complicado de entender, a gente sabe.
Mas é por isso que vez ou outra aquela sua blusinha linda acaba sendo taxada ao entrar no país, sabia? Com as mudanças, o governo federal que uniformizar essas vendas. Ou seja, toda compra já terá ‘embutida’ essa taxação. A gente ainda não sabe quão mais caro ficarão os produtos, mas podemos te assegurar que outros países do mundo passam pelo mesmo dilema. Ou seja, é bem provável que sua blusinha vai ficar mais cara, sim.
Na visão do governo federal e das varejistas brasileiras, quando um consumidor daqui compra um produto de fora, o valor gasto não fica dentro do país. Ou seja, as empresas brasileiras se veem enfraquecidas e diante de uma competição que, de acordo com elas, é desleal – daí a cobrança de criar empregos no país por essas empresas.
E não só isso: esses e-comercers internacionais já foram denunciados algumas vezes por trabalho análogo à escravidão – o que também explica o valor das peças que é bem abaixo do mercado, né?
