Hoje é um dia muito importante para o próximo governo eleito aqui no Brasil. Isso porque é nesta segunda-feira (12) que acontece um evento solene, chamado diplomação, que marca o encerramento do processo eleitoral de 2022 e formaliza a chapa eleita nas urnas para que ela tome posse em 1º de janeiro – que é quando o mandato começa.
O presidente e o vice-presidente eleitos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) serão diplomados no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir das 14h, em Brasília, em uma cerimônia apenas para convidados. A diplomação também será transmitida em tempo real pela TV Justiça e no canal do TSE no YouTube.
E tá, CAPRICHO, mas você deve estar se perguntando: o que é diplomação e para que ela serve?
É o próprio TSE que explica:
“Por meio da diplomação, a Justiça Eleitoral declara que o candidato eleito está apto para a posse, que, por sua vez, é o ato público pelo qual ele assume oficialmente o mandato”, explica. A entrega dos chamados diplomas – semelhante quando alguém se forma na faculdade e esta apto a exercer suas funções profissionais na área.
E é muito semelhante, mesmo: o diploma que ambos vão receber é um documento físico que contém o nome do candidato eleito, informações sobre o partido e coligação partidária pela qual concorreu às eleições, além de o cargo para o qual foi eleito ou a sua designação como suplente (termo usado para se referir a quem é ‘substituto’ do cargo oficial).
Ah, e um detalhe importante: como estamos falando do governo federal e dos chefes do Poder Executivo, é o TSE quem conduz a diplomação. Mas no caso de outros cargos federais, estaduais, distritais e até para suplentes quem conduz este processo são os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). Quando o assunto são os municípios, são as chamadas “juntas eleitorais” que oficializam o processo.
E isso não é novo mas também não tão antigo assim, viu? As diplomações acontecem desde 1946 e está prevista no Código Eleitoral, mas foram suspensas durante o regime militar, de 1964 a 1985. A solenidade foi retomada em 1989, com a redemocratização e a eleição do então presidente Fernando Collor de Mello. Esta será a 12ª cerimônia já realizada.
Segundo o TSE, desde o final do século XIX, durante a Primeira República, era entregue ao candidato eleito uma espécie de atestado de que ele foi escolhido pela população por meio do voto. Mas o documento não era um certificado, como nos moldes de hoje. Ou seja, o diploma é uma garantia ou confirmação do resultado oficial das urnas aos candidatos eleitos.
Tudo deve acontecer segundo o protocolo, da seguinte forma:
- Lula e Alckmin serão conduzidos ao plenário por dois ministros escolhidos pelo presidente da Corte;
- Mesa oficial será composta por autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo;
- Presidente do TSE, Alexandre de Moraes, abre a sessão;
- Hino nacional é executado;
- Presidente e vice eleitos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) recebem diplomas;
- Presidente diplomado discursa;
- Presidente do TSE discursa.
O papo é sério, sabemos, mas é quase como uma “formatura”, mesmo. Talvez esse recurso ajude você, nossa leitora, a compreender melhor este momento importante para a política brasileira e conversar com suas amigas e família sobre ele.
