Lula chora e exalta a democracia no Brasil ao ser diplomado no TSE
"“A democracia não nasce por geração espontânea. Ela precisa ser semeada, cultivada e cuidada."
O presidente e o vice-presidente eleitos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) foram diplomados, ou seja, oficializados como chefes do Poder Executivo, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (12), em Brasília.
Com o documento em mãos e na presença do presidente do tribunal e de outros ministros, Lula chorou ao discursar e afirmou que a democracia brasileira deve ser “semeada, cultivada e cuidada” para servir a todos.
A cerimônia ocorreu de forma presencial apenas para convidados, mas foi transmitida para o grande público pelas redes sociais do tribunal e pela TV Justiça.
“A democracia não nasce por geração espontânea. Ela precisa ser semeada, cultivada e cuidada para que a colheita seja generosa para todos. A história há de reconhecer a coerência e fidelidade das instituições brasileiras à Constituição”, afirmou o presidente eleito.
Esse dia é muito importante, isso porque este evento marca o encerramento do processo eleitoral de 2022 e formaliza a chapa eleita nas urnas para que ela tome posse em 1º de janeiro – que é quando o mandato começa oficialmente. Até o momento, estamos passando pelo chamado governo de transição (já te explicamos como funciona esse momento aqui).
Lula defendeu que a democracia só fará sentido e, consequentemente, será defendida pelo povo, na medida em que promover a igualdade de direitos e a oportunidade para todas e todos independentemente da classe social, crença religiosa ou orientação sexual.
“Democracia por definição é o governo do povo por meio da eleição de seus representantes. Mas precisamos ir além dos dicionários. O povo quer mais do que simplesmente eleger representantes, o povo quer a participação ativa nas decisões dos governos”, afirmou, ao enaltecer a participação popular nas decisões que afetam suas vidas.
Em outubro, Lula foi eleito pela 3ª vez presidente do Brasil. O líder petista venceu o segundo turno da disputa, realizado neste domingo (30), ao derrotar o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL) nas urnas.
Assim, Bolsonaro se torna o primeiro presidente eleito a não conseguir a reeleição desde a redemocratização. Quando assumir, em janeiro, Lula, será o mais velho ocupante do cargo na história. Será sua terceira passagem pelo governo, que liderou em dois mandatos, durante os anos 2003 e 2010.
Segundo ele, ainda em discurso no TSE, a democracia enfrenta um enorme desafio não só no Brasil, mas no mundo; e o uso das redes sociais como ferramenta para grupos extremistas e que propagam desinformação faz parte disso, afirmou.
“Os inimigos da democracia se organizam e se movimentam. Usam e abusam dos mecanismos de manipulações e mentiras, disponibilizados por plataformas digitais que atuam de maneira gananciosa e absolutamente irresponsável.”
Talvez você não se lembre, mas a eleição mais acirrada antes dessa que vivemos em 2022 foi a de 2014, entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB). Até metade da apuração daquele ano, o tucano aparecia com 55,4% dos votos e a petista, com 44,56%. Mas o cenário virou e Dilma avançou, permanecendo na liderança e venceu com 51,64% dos votos válidos.
Em seu discurso, Lula não citou este momento, mas afirmou que o Brasil é extremamente relevante e, por isso, o mundo voltou os olhos para o nosso processo eleitoral, além de afirmar que a função do país nas relações internacionais é cultivar a “missão e o fortalecimento da democracia de maneira interna e por meio das relações multilaterais.”
E tá, CAPRICHO, o que é diplomação e para que ela serve?
É o próprio TSE que explica: “Por meio da diplomação, a Justiça Eleitoral declara que o candidato eleito está apto para a posse, que, por sua vez, é o ato público pelo qual ele assume oficialmente o mandato”, explica. A entrega dos chamados diplomas – semelhante quando alguém se forma na faculdade e esta apto a exercer suas funções profissionais na área.
O papo é sério, a gente sabe, mas é quase como uma “formatura”, mesmo. Talvez esse recurso ajude você, nossa leitora, a compreender melhor este momento importante para a política brasileira e conversar com suas amigas e família sobre ele.
E é muito semelhante, mesmo: o diploma que ambos vão receber é um documento físico que contém o nome do candidato eleito, informações sobre o partido e coligação partidária pela qual concorreu às eleições, além de o cargo para o qual foi eleito ou a sua designação como suplente (termo usado para se referir a quem é ‘substituto’ do cargo oficial).
Ah, e um detalhe importante: como estamos falando do governo federal e dos chefes do Poder Executivo, é o TSE quem conduz a diplomação. Mas no caso de outros cargos federais, estaduais, distritais e até para suplentes quem conduz este processo são os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). Quando o assunto são os municípios, são as chamadas “juntas eleitorais” que oficializam o processo.
E isso não é novo mas também não tão antigo assim. As diplomações acontecem desde 1946 e está prevista no Código Eleitoral, mas foram suspensas durante o regime militar, de 1964 a 1985. A solenidade foi retomada em 1989, com a redemocratização e a eleição do então presidente Fernando Collor de Mello. Esta será a 12ª cerimônia já realizada.
Segundo o TSE, desde o final do século XIX, durante a Primeira República, era entregue ao candidato eleito uma espécie de atestado de que ele foi escolhido pela população por meio do voto. Mas o documento não era um certificado, como nos moldes de hoje. Ou seja, o diploma é uma garantia ou confirmação do resultado oficial das urnas aos candidatos eleitos.
Política é assunto de adolescente, sim
E você já sabe: esta foi a eleição mais importante da nossa história recente e a primeira vez que a CAPRICHO se debruçou tanto sobre o este tema, com a nova editoria CH na Eleição.
Em um momento tão complexo, com questionamentos até sobre a legitimidade da urna eletrônica te explicamos porque política é importante, o que é o voto consciente, como usar as redes sociais para falar de política e o quanto seu repost pode, sim, eleger um presidente.
O programa em vídeo #CHnaEleição, apresentado por Bruna Nunes, de 20 anos, da equipe da CAPRICHO, foi ao ar quinzenalmente de abril a novembro deste ano, em todas as redes sociais da CH com a premissa de te aproximar de um assunto que parece ser difícil, mas que diz respeito à vida de todos nós, jovens. Você pode revê-los aqui.
