O presidente do Lula (PT) disse nesta quinta-feira (6) que não vai revogar o Novo Ensino Médio, mas, sim, suspender. ”Vamos discutir com todas as entidades interessadas em discutir como aperfeiçoar o Ensino Médio desse país”, disse, em café com jornalistas – a fala de Lula vai de encontro com a do ministro Camilo Santana. É importante destacar que o posicionamento do governo federal não atende a demanda das entidades estudantis contrárias ao projeto.
“Nós vamos suspender por um período, até fazer um acordo que deixe todas as pessoas satisfeitas com o ensino médio nesse país”, acrescentou Lula.
Como te contamos anteriormente aqui na CAPRICHO, todo esse movimento está rolando porque – além de ser um assunto de extrema relevância no momento – estudantes de todo país foram às ruas em atos pela revogação dessa medida, que não contou com a participação da juventude e da sociedade civil.
Mas olha só: isso não significa que a implementação está suspensa, ok? Camilo disse que haverá ajustes no modelo, mas manteve o discurso de que não há planos para a revogação da medida, como toda essa galera jovem, aliada ao movimento estudantil e organizações do terceiro setor, pedem.
O ministro Santana ainda afirmou que não haverá avanços na implementação enquanto durarem os trabalhos de uma comissão (um grupo de pessoas especializadas em educação) que analisa o tema. Mas, por outro lado, afirmou que não há previsão de que redes de ensino e escolas voltem atrás no processo, já iniciado em 2022.
Em evento no MEC (Ministério da Educação) no início da tarde de hoje, Camilo defendeu que o principal objetivo é dar tempo para uma discussão qualificada da reforma.
“Estamos suspendendo qualquer avanço na implementação até que essa comissão defina, avalie, ouvindo a todos, quais serão as modificações, mudanças ou correções que faremos no ensino médio”, declarou.
E, sim, parece um pouco confuso, né? A gente te explica, vem com a gente:
A novidade é que, diante das pressões que não cessaram, o governo Lula optou por pausar a implementação – E, para isso, vai ouvir especialistas e entidades que reclamaram uma revisão da medida.
Além disso, o governo publicou uma portaria (que é um documento com instruções sobre a aplicação de alguma lei ou regulamento) que colocará a suspensão em prática.
E só para reforçar: vale explicar aqui que isso não significará o fim do Novo Ensino Médio, viu? Para que ele seja revogado, a lei precisa passar pelo Congresso. O que o governo vai fazer para tentar aliviar as críticas é suspender por um tempo o cronograma de implementação do novo modelo – que estipulava que a implementação completa, nos três anos do Ensino Médio, fosse concluída em 2024. Lembrando que as mudanças estavam sendo aplicadas, de forma gradual, nos primeiros anos, obrigatoriamente, desde o ano passado.
A princípio, essa suspensão deve durar até o fim da consulta pública, aberta no mês passado, para avaliar o Novo Ensino Médio e debater as mudanças necessárias. O estudo durará 90 dias, mas o prazo pode ser prorrogado.
Mesmo com os protestos, o ministro da Educação, Camilo Santana, nunca falou abertamente sobre a possibilidade de revogação, mas sinalizou várias vezes que a gestão pretende reestruturar o modelo em vigor.
O novo Enem também vai ficar paralisado?
Para acompanhar as mudanças do Novo Ensino Médio, que começou a ser implementado no ano passado, foi pensado também um novo formato para o Enem. Entre as principais novidades, estava a ideia de dividir o exame em duas fases e passar a ter questões dissertativas.
Este modelo de prova diferente estava previsto para ser colocado em prática em 2024, mesmo ano em que a implementação do Novo Ensino Médio estivesse completa, abarcando os três anos da etapa. Com essa possível suspensão do cronograma, os planos do Novo Enem também serão interrompidos.
Só para te lembrar
Mas quais são os problemas apontados por essa galera e quais são as principais reivindicações? Para entender, vamos dar um passo atrás e relembrar qual é a ideia do Novo Ensino Médio. Em resumo, o novo modelo propõe maior flexibilidade na grade curricular e um olhar mais voltado para o mercado de trabalho, com o intuito de atrair mais a atenção do jovem, melhorando o desempenho e diminuindo a taxa de evasão, que é muito alta nesta etapa.
Para isso, a carga horária mínima dos três anos do Ensino Médio aumentou de 2400 para 3000 horas. Desse total de horas letivas, 60% continuam sendo preenchidas pelas disciplinas obrigatórias (Português, Matemática, Biologia, História…) e os outros 40% são destinados aos itinerários formativos.
É aí que está a maior novidade. Os itinerários podem ser aulas que aprofundam os conhecimentos em alguma das áreas específicas (como Linguagens ou Ciências Biológicas), para o aluno já seguir a partir de suas preferências e intenções de carreira. Ou ainda podem ser disciplinas “mais diferentonas”, focadas em habilidades criativas e socioculturais e em empreendedorismo.
Como falamos lá no começo, toda essa mudança estava prevista na Reforma do Ensino Médio, aprovada em 2017 pelo então governo Michel Temer. Mas foi em 2022 mesmo que tanto as escolas públicas como privadas começaram a colocar em prática o novo modelo oficialmente, ainda que de forma gradual. A implementação completa, nos três anos, está prevista para 2024.
Acontece que a experiência no ano passado não foi das melhores, e o modelo registrou uma série de problemas. Isso tem motivado ainda mais estudantes, professores e especialistas da área a cobrarem a revogação. Até o momento, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por sua vez, tem resistido à pressão.
O principal ponto é que os itinerários variam conforme as possibilidades de oferta das redes de ensino e escolas. Em um cenário de desigualdade, como o que o Brasil enfrenta, isso é um problema. Com salas superlotadas, muitas escolas públicas sofrem com falta de recursos e equipamentos – o que dificulta muito a aplicação das novas metodologias propostas pelo programa.
Professores, já sobrecarregados, não têm necessariamente formação para lecionar as novas aulas. Um pesquisa qualitativa realizada pelo Movimento pela Base em parceria com a consultoria especializada Conhecimento Social – Estratégia e Gestão, em setembro de 2022, questionou professores das cinco regiões do país sobre suas percepções sobre o Novo Ensino Médio.
Eles destacaram uma “modernização” do ensino com o novo modelo, mas apontaram justamente as dificuldades de implementação das mudanças, sobretudo quando ligadas à deficiência de infraestrutura das escolas, à ausência de recursos financeiros e de materiais adequados, bem como à falta de apoios e de orientações por parte das secretarias e das escolas.
Nesse cenário, alunos de escolas públicas têm se mostrado preocupados com a preparação para o vestibular, já que viram a carga horária das disciplinas obrigatórias que caem nas provas diminuir, enquanto, em muitos casos, matérias esvaziadas de conteúdos, muitas pautadas apenas em mensagens motivacionais, ganharam espaço nas grades curriculares.
