Precisamos falar sobre os assassinatos de líderes quilombolas no Brasil. Foi a partir dessa reflexão inicial, e com uma imagem da Mãe Bernadete, líder quilombola assassinada com 12 tiros neste ano, que o artista Mano Brown e a jornalista Semayat Oliveira apresentaram o episódio ao vivo do ‘Mano a Mano‘, na noite deste sábado (4), no Spotify Podcast Festival, no Instituto Tomie Ohtake. A CAPRICHO acompanhou os bastidores do evento com exclusividade.
E olha só, parece uma questão complexa, mas é fácil de entender: quando falamos de quilombos no Brasil é preciso compreender que essas são comunidades regionais presentes na maioria dos Estados da federação. O problema é que na última década muitos líderes foram assassinados.
Pois é. Nesse sentido, é preciso entender quais as ações e políticas públicas previstas pelo governo brasileiro para que casos assim não aconteçam novamente, refletiram Brown e Semayat, diretamente palco do evento do Spotify.
Desde 2013, ao menos 30 líderes quilombolas foram assassinados no Brasil, segundo o levantamento da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), divulgado em agosto deste ano. Nesse período, os Estados com maior número de assassinatos foram: Bahia (11), Maranhão (8) e Pará (4). Há, também, casos registrados em Pernambuco, Paraíba, Minas Gerais e Alagoas.
Líder quilombola emblemática dos quilombolas e ialorixá Bernadete Pacífico, de 72 anos, ou, como era conhecida’Mãe Bernadete’, morreu neste ano, com 12 tiros em sua casa.
A matriarca do quilombo Pitanga dos Palmares, localizado em Simões Filho (BA), e ex-secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho, passou a vida lutando pelos direitos dos quilombolas. A morte de Mãe Bernadete aconteceu 6 anos após a morte de seu filho Fábio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como ‘Binho do Quilombo’, também assassinado com tiros.
Jurandir Pacífico, filho da Mãe Bernadete, participou do bate papo com Brown neste sábado (4) e contou que só anda com escolta armada para os lugares. Jurandir também refutou a visão de que os assassinatos de sua mãe eram homens envolvidos com tráfico de drogas. Até o momento, três suspeitos foram presos.
“Eu sei que sou o próximo”, afirmou o filho de Mãe Bernadete, do palco do Instituto Tomie Ohtake. Jurandir acredita que os assassinatos de sua mãe, irmão e de tantos outros líderes quilombolas tenham sido motivados por interesses de grupos escusos do capital. “A terra tem valor. E eles sabem disso”, conta.
As pessoas desconhecem a história do Brasil. Quantas pessoas aqui estudaram sobre os quilombos na escola?
Mbaye, em gravação do Mano a Mano
Selma Dealdina Mbaye, quilombola da coordenação nacional da Conaq, reflete que apenas a luta dos quilombolas, aliada com toda a população brasileira, poderá assegurar o futuro dos quilombolas: “As pessoas desconhecem a história do Brasil. Quantas pessoas aqui estudaram sobre os quilombos na escola?”, questionou Mbaye, no auditório com cerca de 500 pessoas que acompanhavam a gravação do Mano a Mano.
Ações do governo brasileiro
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, participou do segundo bloco da gravação do episódio do podcast Mano a Mano, e disse que apenas com a reforma agrária é que o Brasil poderá enfrentar crimes de ódio contra líderes quilombolas e também de defensores dos direitos humanos – como o assassinato de Marielle Franco, em 2018.
A reforma agrária visa a redistribuição da terra para aqueles que não têm direito sobre ela. No Brasil, ela é regulamentada pelo Nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. A titulação dos imóveis que não cumprem função social é feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, mais conhecido como INCRA. Quilombos e movimentos sem terra reivindicam a importância do cumprimento dessa política em todo o território nacional.
Além disso, a venda de terras via titularização não é permitida e pode ser enquadrada como crime
Almeida disse que anunciará ainda neste ano a reformulação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDH). O programa nasceu em 2019 a partir do convênio da União com Estados. A própria Mãe Bernadete estava incluída neste programa, mas a gestão do programa no Estado em que vivia falhou em protegê-la, admite Almeida.
“Queremos que esse seja o melhor programa de proteção do mundo”, afirmou o Ministro para Mano Brown.
O evento do Spotify contou com episódios ao vivo e ativações dos podcasts que mais amamos ouvir na plataforma. As gravações que acompanhamos serão divulgadas ainda nesta semana.
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