xiste um dado alarmante que faz do Brasil um país muito pouco seguro para meninas e mulheres, leitor e leitora de CAPRICHO. E é urgente termos uma conversa sobre ele: de acordo com levantamento do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), em 2023, 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio no país – ou seja, foram mortas pela condição de serem mulheres.
Isso quer dizer que aqui no país, 1 mulher foi morta a cada 6 horas. Os dados mostram um crescimento de 1,6% comparado ao mesmo período do ano anterior, e este é o maior número já registrado desde a tipificação da lei, em 2015. Diante destes dados, o Ministério das Mulheres vai lançar, no dia 7 de agosto deste ano – quando a Lei Maria da Penha completa 18 anos -, a campanha “Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”.
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A iniciativa foi apresentada nesta sexta-feira (2), em Brasília, em encontro da ministra Cida Gonçalves com jornalistas. Com o lançamento da Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero, a pasta quer mobilizar diversos setores da sociedade para assumirem o compromisso de pôr fim à violência contra as mulheres, em especial aos feminicídios, a partir de diversas frentes de atuação.
“Nós precisamos investir enquanto governo, sabemos da nossa responsabilidade, vamos continuar fazendo isso mesmo com o contingenciamento, mas só o governo, a política pública, hoje, nós não vamos dar conta de enfrentar a violência contra as mulheres. Ou nós mobilizamos a sociedade para criar uma nova cultura, outros espaços, outras formas de mobilização, ou nós não vamos conseguir”, enfatizou a ministra.
Apesar do enfrentamento à violência contra a mulher ter sido um tema importante na campanha de 2022, nem todos os governadores têm dado a atenção necessária ao tema.
Um exemplo é o governo de Tarcísio de Freitas, em São Paulo, que congelou os investimentos voltados ao enfrentamento à violência contra as mulheres no ano passado, mesmo diante do crescimento e recorde dos feminicídios e estupros no estado.
O governo da capital paulista, por exemplo, também não implementou o recurso destinado a novas delegacias da mulher, tendo executado apenas 3% do total de R$ 24 milhões previsto na Lei Orçamentária Anual.
Juventude, evangélicos, atletas e empresas precisam se engajar
O ministério destaca que é necessária a incorporação de múltiplos setores da sociedade, incluindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, empresas públicas e privadas, meios de comunicação, instituições esportivas, culturais e religiosas e demais organizações da sociedade civil, movimentos sociais e figuras públicas relevantes.
Empresas de diversos setores estão em processo de adesão à iniciativa, o que inclui a assinatura de um Manifesto pelo Feminicídio Zero, que prevê a atuação de cada parceiro(a) com a causa, de acordo com suas possibilidades de recursos, estrutura e público-alvo.
Entre as instituições que já se comprometeram com a Articulação, estão entidades empresariais como Fiesp, Firjan, CNI, Sebrae e Grupo Mulheres do Brasil, empresas públicas como Caixa Econômica Federal e Petrobras, emissoras de televisão como SBT e Record, clubes de futebol como Corinthians, Flamengo, Vasco e Bahia, dentre demais ministérios do governo federal, como Esporte, Turismo e Educação.
O feminicídio é uma qualificadora do homicídio doloso, caracterizado quando o crime decorre de violência doméstica e familiar em razão da condição de sexo feminino, em razão de menosprezo à condição feminina, e em razão de discriminação à condição feminina.
Como o feminicídio passa a integrar o Código Penal somente em março de 2015, é apenas a partir de 2016 que os dados disponíveis dizem respeito ao período de janeiro a dezembro de cada ano.
Ainda assim, mesmo considerando a subnotificação de casos nos primeiros anos de vigência da legislação, ao menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio entre 2015 e 2023.
Junto à campanha, também foi lançado o Projeto Banco Vermelho, previsto na Lei 14.942, de 31 de julho de 2024. A sugestão, segundo a lei, é que esses bancos vermelhos tragam o número 180, que é do Centro de Atendimento à Mulher; eles serão espalhados por pontos estratégicos em todas as cidades pelo Brasil.
Futebol precisa estar junto nessa luta
Talvez você não saiba, leitor e leitora da CAPRICHO, mas a violência contra a mulher em dias de jogos de futebol aumenta 23,7% e o número de registros de boletins de ocorrência de lesão corporal crescem 20,8%.
Em dias em que a partida do time acontece na própria cidade, o aumento de registros de lesão corporal é de 25,9%. Estes dados são de levantamento realizado pelo Instituto Avon em conjunto com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2022.
Entre uma das ações estipuladas, o movimento Feminicídio Zero já vêm realizando ações de comunicação em dias de jogos, já que este é um espaço importante para promover o diálogo com os homens. “Estamos articulando com grandes clubes como Corinthians, Flamengo, Vasco e Bahia e em diálogo com diversos outros, além da CBF. Teremos ações com faixas ‘Feminicídio Zero’ no campo de futebol, tarjas em camisetas dos jogadores e vídeos no telão do campo. O Ministério do Esporte é um aliado na articulação com os atletas”, afirma o ministério.
A campanha que começa no próximo dia 7 será composta por peças didáticas sobre situações de violência contra mulheres e transmite a mensagem de que as pessoas que estão por perto podem sempre ajudar às mulheres, buscando ajuda, ligando no 180 ou em centrais de emergência, como o 190.
