Estudantes de diversas cidades do país foram às ruas em atos pela revogação do Novo Ensino Médio nesta semana – e a gente te explica tudo o que está rolando. Antes de mais nada, é importante pontuar: esse descontentamento com o modelo que entrou em vigor no ano passado não é de hoje. Desde 2017, quando a Lei 13415/17 estabeleceu a Reforma do Ensino Médio, a mudança é alvo de críticas por parte da sociedade, especialistas e, claro, dos próprios estudantes.
Mas quais são os problemas apontados por essa galera e quais são as principais reivindicações? Para entender, vamos dar um passo atrás e relembrar qual é a ideia do Novo Ensino Médio. Em resumo, o novo modelo propõe maior flexibilidade na grade curricular e um olhar mais voltado para o mercado de trabalho, com o intuito de atrair mais a atenção do jovem, melhorando o desempenho e diminuindo a taxa de evasão, que é muito alta nesta etapa.
Para isso, a carga horária mínima dos três anos do Ensino Médio aumentou de 2400 para 3000 horas. Desse total de horas letivas, 60% continuam sendo preenchidas pelas disciplinas obrigatórias (Português, Matemática, Biologia, História…) e os outros 40% são destinados aos itinerários formativos.
É aí que está a maior novidade. Os itinerários podem ser aulas que aprofundam os conhecimentos em alguma das áreas específicas (como Linguagens ou Ciências Biológicas), para o aluno já seguir a partir de suas preferências e intenções de carreira. Ou ainda podem ser disciplinas “mais diferentonas”, focadas em habilidades criativas e socioculturais e em empreendedorismo.
A proposta é ótima, né? Mas, então, qual é o problema com o Novo Ensino Médio?
Como falamos lá no começo, toda essa mudança estava prevista na Reforma do Ensino Médio, aprovada em 2017 pelo então governo Michel Temer. Mas foi em 2022 mesmo que tanto as escolas públicas como privadas começaram a colocar em prática o novo modelo oficialmente, ainda que de forma gradual. A implementação completa, nos três anos, está prevista para 2024.
Acontece que a experiência no ano passado não foi das melhores, e o modelo registrou uma série de problemas. Isso tem motivado ainda mais estudantes, professores e especialistas da área a cobrarem a revogação. Até o momento, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por sua vez, tem resistido à pressão.
O principal ponto é que os itinerários variam conforme as possibilidades de oferta das redes de ensino e escolas. Em um cenário de desigualdade, como o que o Brasil enfrenta, isso é um problema. Com salas superlotadas, muitas escolas públicas sofrem com falta de recursos e equipamentos – o que dificulta muito a aplicação das novas metodologias propostas pelo programa.
Professores, já sobrecarregados, não têm necessariamente formação para lecionar as novas aulas. Um pesquisa qualitativa realizada pelo Movimento pela Base em parceria com a consultoria especializada Conhecimento Social – Estratégia e Gestão, em setembro de 2022, questionou professores das cinco regiões do país sobre suas percepções sobre o Novo Ensino Médio.
Eles destacaram uma “modernização” do ensino com o novo modelo, mas apontaram justamente as dificuldades de implementação das mudanças, sobretudo quando ligadas à deficiência de infraestrutura das escolas, à ausência de recursos financeiros e de materiais adequados, bem como à falta de apoios e de orientações por parte das secretarias e das escolas.
Nesse cenário, alunos de escolas públicas têm se mostrado preocupados com a preparação para o vestibular, já que viram a carga horária das disciplinas obrigatórias que caem nas provas diminuir, enquanto, em muitos casos, matérias esvaziadas de conteúdos, muitas pautadas apenas em mensagens motivacionais, ganharam espaço nas grades curriculares.
grade curricular para o primeiro semestre do segundo ano no Novo Ensino Médio 2023, estabelecida para o Estado do Rio de Janeiro (RJ).
"o que rola por aí?" parece até tiração de sarro. pic.twitter.com/nYR1upXnGM
— Danilo Heitor (@kadjoman) March 10, 2023
Jade Beatriz, presidente da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), explica que a grande crítica dos estudantes é que, desde que surgiu a proposta da Reforma do Novo Ensino Médio, não houve diálogo com a sociedade. Segundo a representante, é necessário pensar em um novo projeto que seja condizente com a situação dos estudantes de escola pública e também com o atual cenário brasileiro em geral.
“Entendemos que o modelo de Ensino Médio de antes não cabe mais. Só que essa reforma precisa ser popular, construída pelas mãos dos estudantes, dos professores e profissionais da educação e com quem pisa diariamente no chão da escola pública”.
Jade Beatriz, presidente da UBES
O aumento da carga horária escolar e a ampliação do ensino de tempo integral, por exemplo, é criticada por não considerar a realidade de estudantes em vulnerabilidade social, que muitas vezes precisam trabalhar para completar a renda familiar, assim ficando mais sujeitos a abandonar os estudos.
E o que o MEC diz sobre tudo isso?
O Ministério da Educação (MEC), pasta responsável por decidir o futuro do Novo Ensino Médio, não falou da possibilidade de revogação. A equipe chefiada pelo ministro Camilo Santana já sinalizou que pretende reestruturar o modelo em vigor.
Para isso, o MEC abriu, no dia 9 de março, uma consulta pública para avaliar o novo modelo. Mas como isso vai funcionar? Por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais. Nesse processo, a sociedade civil, a comunidade escolar, equipes técnicas dos sistemas de ensino, pesquisadores e especialistas em educação farão parte do debate sobre as mudanças necessárias no Novo Ensino Médio.
A princípio esse estudo durará 90 dias, mas o prazo pode ser prorrogado. Depois disso, será elaborado um relatórios com os diagnósticos e conclusões das pesquisas e discussões. Após anunciar a medida, Santana afirmou que “a grande preocupação é como as escolas podem ofertar todos os itinerários”. Segundo o ministro, há uma questão de desigualdade, mas a pasta aprofundará o debate ouvindo especialistas para corrigir problemas.
Você ou alguém próximo está no Ensino Médio? O que acha do novo modelo? Conta para gente nas redes sociais da CAPRICHO! Ah, e fique de olho no site, que continuaremos te atualizando sobre esse tema, combinado?
