62 batalhões da Polícia Militar do Estado de São Paulo começaram, em 2020, a utilizar câmeras operacionais portáteis (chamadas de COP) em seus uniformes. Essa medida levantou muitas controversas na época, mas, especialistas em direitos humanos já apontavam que ela poderia ajudar a coibir a ação policial desnecessária – principalmente com a nossa galera.
Agora, um estudo divulgado nesta terça-feira (16) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em parceria com a Unicef, mostrou que houve uma redução drástica nas mortes em intervenções com a força policial no Estado em razão do uso desta tecnologia.
E isso tem tudo a ver com você, viu?
Isso porque houve uma queda significativa nas mortes de jovens com a utilização dessas câmeras. Entre 2017 e 2022, ocorreu uma redução de 80,1% da mortalidade de adolescentes em intervenções policiais no Estado.
Para termos ideia, 102 jovens, entre 15 e 19 anos, foram vítimas de intervenções da força policial em 2019. Em 2022, foram 34 (uma queda de 66,7% no período) – o que reforça, mais uma vez, que essa tecnologia têm ajudado a coibir a ação desnecessária dos PMs entre a nossa galera.
Além de jovens, as principais vítimas por intervenções policiais são pessoas negras. Entre 2017 e 2022, 62,7% eram negros, enquanto que o contigente de pessoas brancas foi de 34,7%, 0,1% amarelas e 2,5% a raça/cor da vítima não foi preenchida no BO.
Ainda há um longo caminho pela frente
No levantamento, também foi constatado que a utilização de câmeras em fardas policiais já é um mecanismo muito difundido ao redor do mundo. No Brasil, a partir do Programa Olho Vivo, ”as experiências de adoção de câmeras corporais são recentes e escassas, mas têm sido apontadas como um mecanismo promissor para reduzir a letalidade provocada pelas polícias e fortalecer a confiança da população”, informou o texto de apresentação do levantamento.
Ainda com base nos dados, os especialistas estimaram que tenham sido evitadas aproximadamente 184 mortes nos 62 batalhões participantes do Programa Olho Vivo, entre agosto de 2020 e dezembro de 2022.
Os autores do estudo identificaram que apesar dos dados apontaram para uma melhora na atuação dos PMs, ainda há dificuldades para que os órgãos públicos – como Ministério Público e a Defensoria Pública – tenham acesso às imagens produzidas. Além disso, há a necessidade que essas câmeras sejam instaladas em outros batalhões.
”Não podemos aceitar 256 mortes decorrentes de intervenção policial em 2022 como rotina. O momento de queda é oportuno para adotar ainda mais medidas de profissionalização que de fato mudem estruturalmente a forma como a polícia atua em São Paulo”.
